Recurso em sentido estrito. Latrocínio. Desclassificação. Homicídio cominado com crime de dano. Insurgência ministerial.

Empregado pobre não precisa pagar honorários periciais

TST mantém decisão que rejeitou atestado médico do advogado da VW

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

A força normativa da Constituição - Konrad Hesse

Leonardo de Souza Dutra, membro da Academia Camarajibense de Letras, escritor, poeta, acadêmico de Direito pela Faculdade Escritor Osman Lins - FACOL, Vitória de Santo Antão - Pernambuco.

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

Decreto nº 6.054, de 1º/3/07

Regulamenta o art. 16 da Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre o valor das taxas de uso de imóveis funcionais de propriedade da União.

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Câmara recebe do Executivo proposta que altera licitações

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

Agravo Regimental. Liminar concedida em autos de ação cautelar. Recurso extraordinário.

Hermenêutica filosófica proporcionadora da compreensão para transição paradigmática

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Ministra arquiva reclamação que questionava selos de fiscalização e controle dos atos cartoriais e registrais de Goiás

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

Descumprimento de decisão resulta em prisão

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita